Objetivos / Competências
• Caracterizar e avaliar os principais intervenientes em empreendimentos: empresas de construção e fiscalização.
• Aplicar os procedimentos a adotar no controlo de progresso de execução.
• Identificar as finalidades da fiscalização e interpretar a legislação em vigor.
• Caracterizar as funções e procedimentos a adotar pelos agentes fiscalizadores.
• Identificar normas, especificações e outros documentos aplicáveis ao controlo da qualidade dos materiais e processos construtivos.
• Explicitar critérios utilizados na verificação da conformidade dos materiais e da execução da reabilitação.
• Identificar os tipos de empreitadas, explicitando os conceitos e processos relacionados.
• Interpretar a legislação aplicada a empreitadas.
• Elaborar um caderno de encargos.
Conteúdos programáticos resumidos
1. EMPREENDIMENTOS, OBRAS E EMPREITEIROS
2. RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS DOS INTERVENIENTES NA CONSTRUÇÃO
3. CARACTERÍSTICAS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
4. CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
5. REVISÃO DE PREÇOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS
6. REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO
7. REGIME JÚRIDO DA REABILITAÇÃO URBANA
8. COORDENAÇÃO NA EXECUÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE OBRAS DE REABILITAÇÃO
9. FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E CONTROLO DE PRODUÇÃO
10. ELABORAÇÃO DE CADERNO DE ENCARGOS
Metodologias de ensino e critérios de avaliação
(Avaliação incluida)
Bibliografia resumida
Legislação aplicável.
Branco, J. Paz, Organização de Estaleiros de Construção Civil, Escola Profissional Gustave Eiffel, 1993.
IPQ, Sistemas de Gestão da Qualidade - Fundamentos e Vocabulário, NP EN ISO 9000, 2005.
Gonelha, L.; Saldanha, R., Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em Estaleiros de Construção: Decreto-Lei nº 273/03, de 29 de Outubro, Anotado e Comentado, Associação Forum Mercados Públicos, 2.ª Edição, 2006.
Cardoso, J., Direção de Obra. Organização e Controlo, 3.ª Edição, AECOPS, 2007.
Gonçalves, E.; Galinha, J., Manuel de Português Técnico Aplicado à Área da Construção Civil e Engenharia Civil, IEFP, 2009.
Reis, A., Organização e Gestão de Obras, Edições Técnicas ETL, 2010.
Fernandes, R., O que é a Marcação CE. Como e quando se Aplica, Seminário “Marcação CE - A sua importância para o mercado interno”, Vale de Cambra, 25 de março de 2011.
